Designa os servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio no desempenho das funções previstas no art. 7º da Lei Federal 14.133/2021
028/2026
22/07/2026
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para as funções de responsável pelo controle de material de Expediente e Excritório e responsável pelo controle de material de Copa e Higiene - Fernanda dos S. Floriano
027/2026
14/07/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Elaboração e Acompanhamento da Criação do Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências.
026/2026
13/07/2026
Exames médicos ocupacionais a serem realizados no âmbito
do acompanhamento da Fase de Saúde do Trabalhador do e Social.
025/2026
13/07/2026
Concede férias regulares a servidora Gecilene Dias,
024/2026
13/07/2026
Concede férias à servidora
022/2026
01/07/2026
Concede férias ao Servidor - Everton da Silva Brito
021/2026
22/06/2026
Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial em razão de dedetização nas dependências da Câmara Municipal.
020/2026
16/06/2026
Dispõe sobre a transferência da data de Sessão Ordinária
019/2026
08/06/2026
Concede férias à Servidora - Claudia Amélia
Marques
