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PRÓXIMA SESSÃO

10 Junho - 19 horas

Portaria

Título Data Assunto Ações
007/2026 25/02/2026 Dispõe sobre suspensão do expediente presencial
006/2026 25/02/2026 Dispõe sobre transferência de data de Sessão Ordinária
005/2026 12/02/2026 Dispõe sobre pontos facultativos na Câmara Municipal de Pedro de Toledo
004/2026 09/02/2026 Concede férias à servidora - Mara Cristina Vieira Godek,
003/2026 05/01/2026 Concede férias ao servidor - Francisco Silva de Lima
002/2026 05/01/2026 Concede férias à servidora - Rosa Lopes Barbosa
001/2026 05/01/2026 Concede férias à servidora - Viviane Brito Costa de Morais,
046/2025 18/12/2025 Dispões sobre a nomeação de servidores públicos, para funções de Fiscal de Contrato e Gestora de Contrato.
045/2025 05/12/2025 Dispõe sobre o recesso funcional da Câmara Municipal de Pedro de Toledo
044/2025 26/11/2025 Dispões sobre a nomeação de servidores públicos, ocupantes de cargos efetivos, para funções gratificadas de Fiscal e Gestora de Contratos