Portaria
Título | Data | Assunto | |
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041/2024 | 04/12/2024 | Dispõe sobre alteração da Portaria 04/2024 que disciplina o Registro, Monitoramento e Apuração de Jornada dos Servidores do Poder Legislativo e dá outrs providências e revogação da Portaria nº 06/2024 | Visualizar |
040/2024 | 14/11/2024 | Estabelece Pontos Facultativos | Visualizar |
039/2024 | 25/10/2024 | Suspende expediente | Visualizar |
038/2024 | 14/10/2024 | Concede ao servidor as vantagens, conforme a Resolução nº 61/2019 e a Lei Complementar nº 01/1990 | Visualizar |
037/2024 | 14/10/2024 | Estabelece procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações contratuais regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro de Toledo | Visualizar |
036/2024 | 14/10/2024 | Dispõe sobre a concessão do direito de folga remunerada aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, a ser usufruídos na data de seu aniversário, e dá outras providências | Visualizar |
035/2024 | 14/10/2024 | Dispõe sobre alteração de data de pagamento de remuneração, adiantamento e subsídio no âmbito da Câmara Municipla de Pedro de Toledo | Visualizar |
034/2024 | 24/09/2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal do Contrato da Empresa Fornecedora de Combustíveis para abastecimento dos carros da frota legislativa, e dá outras providências | Visualizar |
033/2024 | 19/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Pedro de Toledo - Gecilene Dias | Visualizar |
032/2024 | 19/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de gratificação ao Servidor da Câmara Municipal de Pedro de Toledo - Edenilson Ferreira Tomaz | Visualizar |