Resolução
| Título | Data | Assunto | |
|---|---|---|---|
| 082/2025 | 27/12/2025 | Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores publicos da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências | Visualizar |
| 081/2025 | 13/11/2025 | “Dispõe sobre a concessão do direito de folga remunerada aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, a ser usufruido na data de seu aniversario”. | Visualizar |
| 080/2025 | 23/10/2025 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Investigação e Processante para apurar denúncia formulada contra o Sr. Flavio André de Jesus Santos, e dá outras providéncias. | Visualizar |
| 079/2025 | 09/10/2025 | Dispõe sobre a revogação da Resolução no 26/2012, e da outras providéncias. | Visualizar |
| 078/2025 | 12/06/2025 | Dispõe sobre a instituição de Funções Gratificadas aos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências | Visualizar |
| 077/2024 | 28/11/2024 | Dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências | Visualizar |
| 076/2024 | 15/08/2024 | Fixa o percentual de insalubridade, conforme Laudo Técnico de Avalições das Condições Ambientais do locais de trabalhos e dá outras providências | Visualizar |
| 075/2024 | 11/04/2024 | Altera a Resolução nº 43/2015 no âmbito da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e regulamenta o § 2º, do artigo 95, da Lei 14.133/2021, e dá outras providências | Visualizar |
| 074/2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre a atribuição de gratificação de função para os servidores públicos efetivos que desempenham atividades de suporte em procedimentos licitatórios e contratos administrativos e dá outras providÊncias | Visualizar |
| 073/2024 | 16/02/2024 | Acrescenta dispositivos à Resolução nº 001, de 21 de agosto de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro de Toledo. | Visualizar |