Concede a Servidora as vantagens, conforme a Resolução nº 61/2049 e a Lei Complementar nº 01/1990
008/2024
30/01/2024
Concede a Servidora as vantagens, conforme a Resolução nº 61/2049 e a Lei Complementar nº 01/1990
007/2024
29/01/2024
Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal 14.133/2021
006/2024
26/01/2024
Monitoramento e apuração de jornada dos servidores
005/2024
25/01/2024
Dispõe sobre a atrivuição de gratificação de função para os servidores públicos efetivos que desempenham atividades de suporte em procedimentos licitatórios e contratos administrativos e dá outras providências
004/2024
24/01/2024
Dispõe sobre o registro, monitoramento e apuração de jornada dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências
003/2024
11/01/2024
Concede férias ao Servidor
002/2024
08/01/2024
Concede férias a servidora
001/2024
04/01/2024
Concede férias a servidora
040/2023
15/12/2023
Dispõe sobre o recesso funcionalna Câmara Municipal de Pedro de Toledo
