Concede ao servidor as vantagens, conforme a Resolução nº 61/2019 e a Lei Complementar nº 01/1990
037/2024
14/10/2024
Estabelece procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações contratuais regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pedro de Toledo
036/2024
14/10/2024
Dispõe sobre a concessão do direito de folga remunerada aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, a ser usufruídos na data de seu aniversário, e dá outras providências
035/2024
14/10/2024
Dispõe sobre alteração de data de pagamento de remuneração, adiantamento e subsídio no âmbito da Câmara Municipla de Pedro de Toledo
034/2024
24/09/2024
Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal do Contrato da Empresa Fornecedora de Combustíveis para abastecimento dos carros da frota legislativa, e dá outras providências
033/2024
19/09/2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Pedro de Toledo - Gecilene Dias
032/2024
19/09/2024
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao Servidor da Câmara Municipal de Pedro de Toledo - Edenilson Ferreira Tomaz
031/2024
09/09/2024
Concede férias à Servidora - Cristiane de Paula Reis
030/2024
26/08/2024
Concede a Srvidora as vantagens conforme a REsolução 61/2019 e a Lei Complementar nº 01/1990 - Gecilene Dias
